Lei constitucional: Fundamentos e Dinâmicas de Governança
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Desvende os segredos da governança constitucional com “Direito Constitucional”, um acréscimo essencial à série “Ciência Política”. Este livro é um guia completo para compreender como as constituições moldam e definem os estados modernos. Quer você seja um profissional, um estudante ou um entusiasta curioso, ele oferece informações valiosas que vão além do mero conhecimento acadêmico, fornecendo uma estrutura prática para analisar e interpretar estruturas constitucionais em todo o mundo.
Resumo dos capítulos:
1. Direito Constitucional: Princípios fundamentais que moldam os sistemas jurídicos e a governação dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
2. Constituição: Origens, significado na estruturação do poder político e salvaguarda dos direitos individuais.
3. Separação de Poderes: Prevenir a concentração de poder através de freios e contrapesos.
4. Tribunal Constitucional: Papel na defesa das normas e na resolução de litígios constitucionais.
5. Constituição da Lituânia: uma visão do quadro constitucional da Lituânia.
6. Constitucionalidade: Garantir que as leis estejam alinhadas com as normas jurídicas fundamentais.
7. Revisão Judicial nos Estados Unidos: Garantir que as leis estejam em conformidade com a Constituição.
8. Supremo Tribunal: Decisões cruciais que moldam a interpretação constitucional.
9. Constituição do Reino Unido: Elementos não escritos que definem o panorama jurídico e político.
10. Separação de Poderes no Reino Unido: Equilibrar a autoridade dentro do quadro único do Reino Unido.
11. Lei do Canadá: Desenvolvimento histórico e práticas atuais.
12. Sistema Jurídico Australiano: Estrutura federal e interação entre as leis estaduais e federais.
13. Constituição de Singapura: Características distintivas que influenciam a governação e as práticas jurídicas.
14. Entick v Carrington: Caso histórico sobre poder executivo e direitos individuais.
15. Direito Administrativo Australiano: Regulando as ações das autoridades públicas.
16. Lei da Califórnia: Elementos constitucionais únicos e governança estadual.
17. Direito: Ampla exploração de princípios jurídicos dentro de estruturas constitucionais.
18. Revisão Judicial: Papel na manutenção da integridade constitucional em todas as jurisdições.
19. Lei dos Estados Unidos: Dimensões constitucionais federais e estaduais intrincadas.
20. Prerrogativa Real: Significado histórico e contemporâneo.
21. Estado de Direito no Reino Unido: Papel fundamental na manutenção da ordem jurídica e da governação.
O "Direito Constitucional" fornece uma estrutura robusta para a compreensão e o envolvimento com os princípios que sustentam os sistemas constitucionais modernos. Melhore a sua compreensão e fique à frente no campo da ciência política com este recurso indispensável.
