Teoria Das Penas

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Edição atualizada até a Emenda Constitucional n° 108/2020

Teoria Geral Do Direito Civil

Constituição da República Federativa do Brasil: 67ª edição

Teoria Geral Do Processo

O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas

Ilicitude E Culpabilidade

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

Teoria Geral Do Crime

O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal

Metodologia Do Trabalho Acadêmico

Ensaios sobre Direito Público contemporâneo: Temas sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo

Controle E Constitucionalidade

Legislação sobre Educação: 7ª edição

Instituições De Direito

A Ação Civil de Improbidade Administrativa

Instituições Jurídicas E Éticas

A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais

Governança Corporativa

(R)Evolução Digital: Análises e perspectivas das novas tecnologias da informação e comunicação no direito, educação e gestão de negócios