Dano Moral Coletivo

Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas: 7ª edição

Legislação sobre Meio Ambiente: Clima e Água: 7ª edição

Primeiro Compêndio Científico do NELB

Direito, Ambiente e Complexidades: Estudos em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin

Legislação sobre Meio Ambiente: Biodiversidade: 7ª edição

Outro Direito Ambiental: além do antropocentrismo

Comentários ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental municipal

Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB

Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:: um estudo do licenciamento no agronegócio frente ao contexto da sustentabilidade no Brasil

Como passar OAB – Direito Consumidor, Ambiental e ECA: Edição 19

Macrorrelação Ambiental de Consumo: Responsabilidade Pós-consumo ou Relação Coletiva de Consumo?

Super-Revisão OAB Doutrina - Direito Ambiental: Edição 13

O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade

O Direito Internacional Na Perspectiva Ambiental

Licenciamento ambiental

Pnrs: Sistemas De Logística Reversa Implantados E Em Implantação

Direito de Águas: Disciplina Jurídica das Águas Doces, Edição 5