Revista de Direito Público - Ano V, N.o 9 - Janeiro/Junho de 2013

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Edição atualizada até a Emenda Constitucional n° 108/2020

Direito Internacional da Segurança

Constituição da República Federativa do Brasil: 67ª edição

Direitos Fundamentais - Teoria geral, dogmática da constituição portuguesa

O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas

Direito da Segurança - Cidadania, Soberania e Cosmopolitismo - 2a Edição

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

Manual de Direito Internacional Público - Uma perspetiva de direito lusófono

O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal

Leis do Direito Administrativo

Ensaios sobre Direito Público contemporâneo: Temas sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo

Estudos de Direito e Segurança Volume II

A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais

Manual de Direito Constitucional - Vol II – Direito Constitucional Português. Dogmática da Constituição da República de 1976. - 7a Edição

(R)Evolução Digital: Análises e perspectivas das novas tecnologias da informação e comunicação no direito, educação e gestão de negócios

Direito Internacional Penal: uma perspectiva dogmático-crítica - 2a Edição

Direito Internacional da Segurança - 2a Edição

Primeiro Compêndio Científico do NELB