Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Edição atualizada até a Emenda Constitucional n° 108/2020

Trajetórias do Direito Civil: Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza

Constituição da República Federativa do Brasil: 67ª edição

20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional

COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Direito e Transformação Social

Código Civil e de Processo Civil

Protagonistas da Responsabilidade Civil

O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas

Direito Civil na Legalidade Constitucional: Algumas Aplicações

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

Direito Digital: Direito privado e internet

Estatuto da Criança e do Adolescente: Edição atualizada até junho de 2019

O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal

Cláusula penal: A pena privada nas relações negociais, Edição 2

Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas: Edição atualizada até abril de 2020

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei 13.709/2018