Responsabilidade Civil: Novas tendências, Edição 2
Adisson Leal · Adriano Marteleto Godinho · Alexandre Bonna · Alexandre Dartanhan de Mello Guerra · Ana Rita de Figueiredo Nery · Atalá Correia · Bruno Leonardo Câmara Carrá · Catarina Helena Cortada Barbieri · Christian Sahb Batista Lopes · Christiano Cassettari · Daniel Ustárroz · Diogo Leonardo Machado de Melo · Elcio Nacur Rezende · Fabiana Rodrigues Barletta · Felipe Braga Netto · Felipe Teixeira Neto · Fernanda Ivo Pires · Flaviana Rampazzo Soares · Guilherme Magalhães Martins · Hercules Alexandre da Costa Benício · João Victor Rozatti Longhi · Juliana de Souza Gomes Lage · Karina Nunes Fritz · Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho · Luciana Dadalto · Luciana Fernandes Berlini · Marcelo Benacchio · Marcelo de Oliveira Milagres · Marcos Catalan · Marcos Ehrhardt Júnior · Michael César Silva · Nelson Rosenvald · Pablo Malheiros da Cunha Frota · Pastora do Socorro Teixeira Leal · Patrícia Faga Iglecias Lemos · Rafael Peteffi da Silva · Raphael Abs Musa de Lemos · Raquel Bellini de Oliveira Salles · Renata Domingues Balbino Munhoz Soares · Roberta Densa · Samuel Vinícius da Silva · Sérgio Savi · Thaís G. Pascoaloto Venturi · Tom Alexandre Brandão · Tula Wesendonck
Feb 2023 · Editora Foco
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About this ebook
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".
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About the author
SOBRE OS COORDENADORES Nelson Rosenvald Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma TRE. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/ SP. Professor Visitante na Oxford University. Professor Pesquisador na Universidade de Coimbra. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Marcelo Milagres Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG.
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