RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 1a ED - 2025: perspectivas e desafios contemporâneos

Alexandre Agra Belmonte · Flaviana Rampazzo Soares · Ney Maranhão

Aug 2025 · Editora Foco

Ebook

372

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A obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos. Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. Estrutura e Temas Abordados O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como:  Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.  Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação.  Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única.  Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.  Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.  Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.  Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho.  Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.  Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador.  Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador.  Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral. Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência. Público-Alvo A obra é indicada para profissionais do direito, magistrados, advogados, estudantes e pesquisadores que buscam compreender as novas tendências e os desafios da responsabilidade civil nas relações de trabalho, bem como para aqueles interessados em aprofundar o debate sobre direitos fundamentais, prevenção de danos e justiça social no contexto labora

About the author

Alexandre Agra Belmonte Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Justiça e Sociedade. Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Privado Aprofundado. Dr. Honoris Causa da USU. Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado acadêmico da UNESA. Professor Colaborador do Programa de Mestrado profissional do IESB. Coordenador da FGV no Exame Nacional da OAB, Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Flaviana Rampazzo Soares Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora. Ney Maranhão Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de Doutorado- Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/ TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM/STM). Professor Convidado de Todas as Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais de Justiça. Autor, coautor, coordenador e organizador de dezenas de obras no âmbito do Direito, Filosofia e Teologia. Subscritor de mais de uma centena de artigos científicos. Tem textos publicados no Brasil, Uruguai, Canadá, Portugal, Espanha, Itália e Nova Zelândia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8a Região (TRT-8/PA-AP). SOBRE OS AUTORES Alberto Bastos Balazeiro Alexandre Agra Belmonte, Amaury Rodrigues Pinto Junior André Araújo Molina Bruna Casimiro Siciliani Cláudio Brandão Daniel Marinho Corrêa Epifanio A. Nunes Flaviana Rampazzo Soares Flávio da Costa Higa Guilherme Guimarães Feliciano Gustavo Filipe Barbosa Garcia José Affonso Dallegrave Neto Lorena Vasconcelos Porto Luciane Cardoso Barzotto Luciano Martinez Marco Fridolin Sommer Santos Ney Maranhão Paulo Roberto Lemgruber Ebert Pedro Lino de Carvalho Júnior Raimundo Simão de Melo Ricardo José Macêdo de Britto Pereira Rodolfo Pamplona Filho Rosemary de Oliveira Pires Afonso Sandro Nahmias Melo Sebastião Geraldo de Oliveira

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