Revista LTr | 2022 | Fevereiro: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta edição:
APRESENTAÇÃO
- Carlos Alberto Reis de Paula;
DOUTRINA ESTRANGEIRA
- Acesso à justiça como um direito humano fundamental: significados, alcance e interpretações pela corte interamericana de direitos humanos | por Guilherme Guimarães Feliciano e Luciana Paula Conforti;
- Lei aplicável aos contratos de trabalho de tripulantes de navios de cruzeiros marítimos | por Valerio de Oliveira Mazzuoli;
- Elterngeld e elternzeit: a licença parental alemã e suas potencias contribuições para a legislação brasileira | por Luciane Cardoso Barzotto e YoneFredianie Anita Mezacasa Müller;
- Consentimento do empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã | por Geórgia Nova Moreira e Rodolfo Pamplona Filho;
- O contrato de trabalho intermitente nas legislações trabalhistas brasileira e portuguesa na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores | por Carlos Henrique Bezerra Leite;
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- O Tema 786 do Supremo Tribunal Federal e o direito ao esquecimento no âmbito das relações de trabalho | por Rodrigo Goldschmidt e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira;
- Breve comentário ao art. 139, IV do CPC de 2015 e do art. 765 da CLT à luz do dever do juiz de assegurar a efetividade de seus provimentos | por João Eberhardt Francisco e Lorena de Mello Rezende Colnago;
DIREITO DO TRABALHO
- O trabalho infantil artístico: riscos e desafios regulatórios no tratamento de dados de influenciadores mirins | por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Gabriel Chiusoli Ruscito;
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- Possível diálogo conceitual de categorias de direitos transindividuais do atual processo coletivo civil com o processo coletivo laboral | por Marcelo Freire Sampaio Costa;
- Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores | por Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino;
- Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni.
JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Mandado de segurança. Ato impugnado que determina a penhora de 30% dos salários da impetrante.
LEGISLAÇÃO
- Decreto n. 10.947, de 25.01.22 — Plano de contratações anual — sistema de planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
- Emenda Constitucional n. 115, de 10.02.22 — Constituição Federal — Proteção de Dados Pessoais entre os direitos e garantias fundamentais — Alteração;
- Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17.01.22 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS.
Pareceristas
- Carla Reita Faria Leal
- Carolina Spack Kemmelmeier
- Eduardo Torres Caprara
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Hamilton Hourneaux Pompe
- Juliana Teixeira
- Luiz Eduardo Gunther
- Patrícia Maeda
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Sergio Torres Teixeira
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
