Afetividade e Solidariedade Familiar: princípios constitucionais do direito das famílias
Claudia Vechi Torres
Oct 2020 · Editora Dialética
5.0star
2 reviewsreport
Ebook
264
Pages
family_home
Eligible
info
reportRatings and reviews aren’t verified Learn More
About this ebook
O ordenamento jurídico brasileiro sofreu grandes transformações no âmbito do Direito das Famílias com a Constituição Federal de 1988, a qual incorporou as mudanças dos valores e costumes socioculturais que afloraram na sociedade pós-moderna brasileira, com a repersonalização da família, a partir dos princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e da solidariedade familiar. Desta forma, o conceito de família foi alargado, notabilizando a socioafetividade, solidariedade e o eudemonismo. Entretanto, há uma discussão teórica no direito sobre a existência dos princípios da afetividade e solidariedade familiar, em razão da subjetividade na aplicação dos mesmos, o que afetaria o princípio da proteção da segurança jurídica. Este livro tem por objetivo definir o significado dos princípios da afetividade e solidariedade familiar, analisando normas e interpretações judiciais dos Tribunais Superiores, a partir da identificação do papel da afetividade e da solidariedade no âmbito familiar na visão tridimencional do direito, bem como constatar a contribuição da nova hermenêutica constitucional na aplicação desses princípios numa decisão judicial, concretizando tais valores, princípios e direitos/deveres constitucionais no Direito das Famílias. A presente obra identifica os fundamentos e fins específicos dos princípios da afetividade e da solidariedade familiar no âmbito das normas constitucionais, sistematiza o significado preliminar desses princípios e constata nos acórdãos de casos julgados nos tribunais pátrios, tidos como exemplares ou modelos para a solução de outros casos, os critérios e padrões de comportamentos utilizados na aplicação dos mesmos.
Ratings and reviews
5.0
2 reviews
Rate this ebook
Tell us what you think.
Reading information
Smartphones and tablets
Install the Google Play Books app for Android and iPad/iPhone. It syncs automatically with your account and allows you to read online or offline wherever you are.
Laptops and computers
You can listen to audiobooks purchased on Google Play using your computer's web browser.
eReaders and other devices
To read on e-ink devices like Kobo eReaders, you'll need to download a file and transfer it to your device. Follow the detailed Help Center instructions to transfer the files to supported eReaders.
