Direito Penal - Parte geral - completo
may 2025 · Editora Foco
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Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação Direito Penal - 4. Iter Criminis - Tentativa Direito Penal - 4. Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão Direito Penal - 6. Culpabilidade - Teorias e Conceito Direito Penal - 6. Culpabilidade - Imputabilidade Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL Direito Penal - 10. Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória
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Acerca del autor
Alexandre Salim é Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela UNOESC. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Professor de Direito e Processo Penal na FESMPMG (Escola Superior do MPMG) e na ESMAFE (Escola Superior da Magistratura Federal do RS). Professor de Direito e Processo Penal no CERS e no Verbo Jurídico. Autor e coautor de publicações jurídicas: Teoria da Norma Penal (Ed. Verbo Jurídico, 2008); Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação (Ed. Livraria do Advogado, 2009); Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal (Ed. Lex Magister, 2012); Comentários ao Projeto do Novo Código Penal (Ed. Impetus, 2013); Direito Penal - Volume 1 (Ed. Juspodivm, 2020); Direito Penal - Volume 2 (Ed. Juspodivm, 2020); Direito Penal - Volume 3 (Ed. Juspodivm, 2020); OAB 1a Fase Esquematizado (Ed. Saraiva, 2020). Ex-Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.
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