Incidentes no Processo do Trabalho: Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
About this ebook
O livro é indispensável a juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
Sumário:
Preâmbulo
PRIMEIRA PARTE
Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ)
- Breve nota introdutória
- Nótula histórica
- Os assentos
- A uniformização da jurisprudência nos Códigos de Processo Civil brasileiros
a) CPC de 1939
b) CPC de 1973
c) CPC de 2015
- Os precedentes
- Análise do art. 927, do CPC
a) as decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade
b) Os enunciados de súmula vinculante
c) Os acórdãos em incidentes de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinários repetitivos
d) Os enunciados das súmulas do STF em matéria constitucional
e) Orientação do plenário ou do órgão especial
- A matéria na CLT
- A questão do art. 702, I, “f”, e § 3.º, da CLT
- A matéria no Regimento Interno do TST
- A Súmula Vinculativa na Constituição da República e no Regimento Interno do STF
a) na Constituição da República
b) no Regimento Interno do STF
- Súmulas Vinculativas do STF com repercussão na Justiça do Trabalho
- Súmula Vinculante n. 4
- Súmula Vinculante n. 10
- Súmula Vinculante n. 22
- Súmula Vinculante n. 23
- Súmula Vinculante n. 25
- Súmula Vinculante n. 40
- Súmula Vinculante n. 53
SEGUNDA PARTE
Incidente de Assunção de Competência (IAC)
- Introdução
- O art. 947 do CPC
- A matéria no Regimento Interno do TST
- Fluxograma simplificado
TERCEIRA PARTE
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
- Considerações introdutórias
- A fixação de tese
- Comentários aos artigos do CPC
- Art. 976
- Art. 977
- Art. 978
- Art. 979
- Art. 980
- Art. 981
- Art. 982
- Art. 983
- Art. 984
- Art. 985
- Art. 986
- Art. 987
- Fluxograma simplificado
QUARTA PARTE
Incidente de Resolução de Recursos de Revista Repetitivos (IRRRR)
- Breve introdução
- Comentários aos artigos do CPC
- Art. 896-B
- Art. 896-C
a) Multiplicidade de recursos de revista
b) Mesma questão de direito (quaestio iuris)
c) Relevância da matéria
d) Existência de controvérsia
QUINTA PARTE
Incidente de Julgamento de Recursos Extraordinários Repetitivos
- Nótula introdutória
- Comentários aos artigos do CPC
- Art. 1.036
- Art. 1.037
- Art. 1.038
- Art. 1.039
- Art. 1.040
- Art. 1.041
SEXTA PARTE
Reclamação (Recl)
- Origem
- Natureza jurídica
- Legitimidade
- Competência
- Finalidade
- Reclamação e correição parcial
- Breve nota sobre a reclamação no TST
- A matéria no CPC
- Art. 988
- Art. 989
- Art. 990
- Art. 991
- Art. 992
- Art. 993
- A matéria nos Regimentos Internos do STF, do STJ e do TST
- No Regimento Interno do STF
- No Regimento Interno do STJ
- No Regimento Interno do TST
- Conflito entre o CPC e a norma interna corporis do tribunal
- A reclamação na jurisprudência do STF
- Decisões colegiadas
- Decisões monocráticas
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About the author
Manoel Antonio Teixeira Filho
Advogado – Juiz aposentado do TRT da 9.ª Região – Fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná — Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba -Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná — Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social — do Instituto de Direito Social do Brasil — da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale — do Instituto dos Advogados do Paraná — da Academia Nacional de Direito do Trabalho — da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Manuel Antonio Teixeira Neto
Advogado – Palestrante – Parecerista – Pós-Graduado em nível de Especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba – Sócio do Escritório Manoel Antonio Teixeira Filho & Advogados Associados.
