LGPD para Escolas: Garantindo a Privacidade e Segurança dos Dados Educacionais

· Paulo Ricardo Ludgero
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About this ebook

O livro "LGPD para Escolas: Garantindo a Privacidade e Segurança dos Dados Educacionais" aborda de forma abrangente a Lei Geral de Proteção de Dados no contexto educacional. O resumo destaca os principais tópicos abordados em cada capítulo:


Introdução

Apresentação do tema e relevância da LGPD para escolas e comunidades educacionais.


1. Entendendo a LGPD

Exploração dos conceitos fundamentais da LGPD e sua importância específica para escolas.


2. O Papel das Escolas na Proteção de Dados Pessoais

Análise do contexto educacional, desafios de privacidade e promoção de uma cultura de ética na gestão de dados.


3. Tratamento de Dados Pessoais em Ambientes Escolares

Detalhes sobre a coleta, processamento, consentimento e cuidados com dados sensíveis de alunos.


4. Direitos dos Alunos e Responsáveis sob a LGPD

Examinação dos direitos, como acesso e retificação de dados, eliminação e portabilidade.


5. Segurança da Informação e Proteção de Dados nas Escola

Discussão de medidas físicas e digitais, políticas internas, e treinamento para garantir a proteção de dados.


6. Uso de Tecnologia e Plataformas Educacionais

Exploração da implementação de tecnologias em sala de aula, conformidade com a LGPD e responsabilidades escolares em plataformas de terceiros.


7. Relacionamento com Terceiros e Prestadores de Serviços

Abordagem de contratos, responsabilidades compartilhadas e procedimentos em casos de compartilhamento de informações.


8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) na Escola

Detalhes sobre as funções e benefícios da nomeação do DPO educacional.


**9. Boas Práticas para Adequação à LGPD nas Escolas**

Inclui a elaboração de um plano de adequação, sensibilização e monitoramento para assegurar a conformidade.


10. LGPD e o Fortalecimento da Relação Escola-Família

Ênfase na comunicação transparente, construção de confiança e parceria com os responsáveis.


Conclusão

Recapitulação dos principais pontos e reforço do compromisso contínuo com a privacidade e segurança dos dados educacionais.


Apêndice

Inclui um glossário de termos relacionados à LGPD e modelos de documentos para a adequação à LGPD em escolas.

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About the author

Paulo Ricardo Ludgero, especialista em Direito Informático e renomado profissional da área jurídica, possui vasta experiência no campo da proteção de dados e segurança da informação. Com formação em Ciências Jurídicas e inscrito na OAB /PR sob o número 70965, Paulo sempre demonstrou paixão pelo universo do Direito e sua aplicação no contexto digital.

Durante sua trajetória acadêmica, produziu diversos textos para blogs e revistas jurídicas, buscando sempre compartilhar seu conhecimento e insights sobre temas relevantes da área. Seu comprometimento com o aprendizado e a inovação o levou a cursar pós-graduação em Direito Processual Civil na renomada Universidade Cândido Mendes, na cidade do Rio de Janeiro.

Especialista em Assessoria Jurídica relacionada ao Terceiro Setor, Paulo Ludgero tem um destaque especial em lidar com demandas de ONGs, Igrejas e Associações, garantindo que essas instituições estejam em conformidade com as leis vigentes e protejam os dados de seus membros e fiéis.

Com uma sólida formação e experiência, ele também se especializou em Direito Criminal pela PUC-SP e Direito Empresarial com ênfase no Terceiro Setor pela FGV em 2019. Além disso, concluiu pós-graduação em Direito Criminal com especialidade em Compliance empresarial pela FGV em 2020.

Seu contínuo interesse pelo desenvolvimento pessoal e profissional o levou a prosseguir seus estudos, e atualmente, Paulo Ricardo Ludgero é doutorando em Direito Constitucional na renomada Universidade de Buenos Aires.

 

Autor dos livros:

1)     PROVAS DIGITAIS: UMA ABORDAGEM COMPLETA NA ERA DIGITAL.

2)      Iº MANUAL DE CELEBRAÇÕES PARA IGREJAS INCLUSIVAS PLURALISTAS E LEGISLAÇÃO APLICADA.

3)      LGPD PARA STARTUPS.

4)      PROVAS DIGITAIS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERPECTIVAS.

5)     LGPD E A SUA JORNADA NAS IGREJAS.

6)      LGPD PARA CONDOMÍNIOS: PROTEGENDO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS CONDÔMINOS.

7)      LGPD PARA ADVOGADOS.

8)     LGPD PARA ESCOLAS.

9)     LGPD PARA CLINICAS MÉDICAS.

 

Já publicados e amplamente reconhecido no campo do Direito Informático, Paulo tem como missão compartilhar seu conhecimento e expertise com a série de livros "PROTEÇÃO 360: NAVEGANDO NA ERA DA LGPD", proporcionando aos leitores orientações práticas e fundamentadas para uma abordagem ética e segura da Lei Geral de Proteção de Dados.

Com uma carreira sólida e comprometida com o avanço do Direito na era digital, Paulo Ricardo Ludgero se destaca como um autor respeitado e comprometido em auxiliar instituições e profissionais a navegarem de forma segura e confiante na aplicação da LGPD.

 

 


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