A Libertadora: Uma Constituição para o Brasil
Ton Martins · Mario Jorge Panno de Mattos · Joanisval Brito · Renata Tavares
May 2022 · LVM Editora
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As constituições demarcam a última etapa de transição de uma sociedade orgânica para uma sociedade institucionalizada. Nas visões de Thomas Jefferson e Osvald Spengler, uma sociedade orgânica, consciente de seus mitos e valores fundamentais, de sua cultura e missão, não necessita de uma constituição, pois esta, assim como as leis escritas, causa um distanciamento entre o cidadão e quem o governa.
O Brasil está mais uma vez num momento em que sua Constituição de Estado Social deixou de ser relevante para a população e é usada para a tirania de governantes e burocratas. Retomando os princípios liberais da primeira Constituição brasileira – supervisionada e coordenada por seu antepassado D. Pedro I, em 1824 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança juntou-se a uma equipe de juristas e especialistas com o intuito de pensar uma nova constituição para o país, mais relevante e próxima da população. A Libertadora nasceu do desejo de abandonar um modelo de Estado Social, atacando a concentração do Poder do Executivo, o centralismo de Brasília e a falta de mecanismo de soberania popular para dar um grande salto na organização do Estado, o que só ocorrerá com uma revisão, mais simples, mais segura. Em outras palavras, tornar o Brasil um país livre desde a sua constituição.
O Brasil está mais uma vez num momento em que sua Constituição de Estado Social deixou de ser relevante para a população e é usada para a tirania de governantes e burocratas. Retomando os princípios liberais da primeira Constituição brasileira – supervisionada e coordenada por seu antepassado D. Pedro I, em 1824 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança juntou-se a uma equipe de juristas e especialistas com o intuito de pensar uma nova constituição para o país, mais relevante e próxima da população. A Libertadora nasceu do desejo de abandonar um modelo de Estado Social, atacando a concentração do Poder do Executivo, o centralismo de Brasília e a falta de mecanismo de soberania popular para dar um grande salto na organização do Estado, o que só ocorrerá com uma revisão, mais simples, mais segura. Em outras palavras, tornar o Brasil um país livre desde a sua constituição.
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Luiz Philippe de Orleans e Bragança é formado em Administração de Empresas (FAAP – SP), cursou o mestrado em Ciências Políticas na Stanford University (EUA) e concluiu o MBA no Institut Européen d'Administration des Affaires (INSEAD), na França. Após trabalhar no banco de investimentos JP Morgan de Londres e no Lázard Freres, em Nova Iorque, retornou ao Brasil como diretor de desenvolvimento de negócios da America Online (AOL) na América Latina. Como ativista, fundou em 2014 o movimento liberal Acorda Brasil e foi eleito deputado federal pelo PSL-SP, sendo o 33o mais votado no estado. É considerado o melhor deputado federal do Brasil e do estado de São Paulo pelo Ranking dos Políticos.
Renata Tavares é graduada em Relações Internacionais e em Direito, mestre em Relações Internacionais. Em 2010, mudou-se para Brasília para atuar como assessora internacional na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, e depois como assessora legislativa na Câmara dos Deputados. Em paralelo, lecionou Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Constitucional em Brasília. Desde as eleições de 2018 trabalha como assessora legislativa do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
Joanisval Brito Gonçalves é jurista, consultor legislativo do Senado Federal, advogado e professor. Servidor público de carreira com mais de vinte anos de experiência, trabalha com assuntos de Segurança Nacional e Defesa, Inteligência, Relações Internacionais, Integração Econômica, Processo Legislativo e Direito Público e Militar e Direito Internacional Fiscal. É doutor em Relações Internacionais e mestre em História.
Mário Jorge Panno de Mattos é formado em Direito, pós-graduado em Direito Público e possui MBA na área de mercado financeiro. Dedicou-se à advocacia e à docência no ensino superior, tendo sido professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Como advogado atuou na área do Direito Civil e Direito Empresarial. Em 2007, foi aprovado no concurso de Defensor Público e, um ano depois, no concurso de Juiz de Direito Substituto. Com experiência na atividade judicante cível, de fazenda pública e criminal, foi promovido, em 2015, ao cargo de Juiz de Direito Titular.
Ton Martins é graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília. Com base em seu farto estudo nas áreas de Justiça, Psicologia, Psicanálise, Conscienciológica, Filosofia Integral, Racionalismo Cristão e distintas perspectivas transcendentes ao materialismo, escreveu as obras: Conexões: Filosofia Integral, Conscienciologia e Transcendência; Consciência Turquesa e Criptoativos: a Profilaxia da Tirania, obra esta na qual aborda o eixo centralização-descentralização como o principal território conflituoso entre tirania e liberdade.
Renata Tavares é graduada em Relações Internacionais e em Direito, mestre em Relações Internacionais. Em 2010, mudou-se para Brasília para atuar como assessora internacional na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, e depois como assessora legislativa na Câmara dos Deputados. Em paralelo, lecionou Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Constitucional em Brasília. Desde as eleições de 2018 trabalha como assessora legislativa do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
Joanisval Brito Gonçalves é jurista, consultor legislativo do Senado Federal, advogado e professor. Servidor público de carreira com mais de vinte anos de experiência, trabalha com assuntos de Segurança Nacional e Defesa, Inteligência, Relações Internacionais, Integração Econômica, Processo Legislativo e Direito Público e Militar e Direito Internacional Fiscal. É doutor em Relações Internacionais e mestre em História.
Mário Jorge Panno de Mattos é formado em Direito, pós-graduado em Direito Público e possui MBA na área de mercado financeiro. Dedicou-se à advocacia e à docência no ensino superior, tendo sido professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Como advogado atuou na área do Direito Civil e Direito Empresarial. Em 2007, foi aprovado no concurso de Defensor Público e, um ano depois, no concurso de Juiz de Direito Substituto. Com experiência na atividade judicante cível, de fazenda pública e criminal, foi promovido, em 2015, ao cargo de Juiz de Direito Titular.
Ton Martins é graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília. Com base em seu farto estudo nas áreas de Justiça, Psicologia, Psicanálise, Conscienciológica, Filosofia Integral, Racionalismo Cristão e distintas perspectivas transcendentes ao materialismo, escreveu as obras: Conexões: Filosofia Integral, Conscienciologia e Transcendência; Consciência Turquesa e Criptoativos: a Profilaxia da Tirania, obra esta na qual aborda o eixo centralização-descentralização como o principal território conflituoso entre tirania e liberdade.
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