Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição

Apresentação

O início de uma nova legislatura sempre traz a expectativas de reformas

Por José Claudio Monteiro de Brito Filho

Página 137

Prefácio

A publicidade processual e a proteção dos dados pessoais

Kleber de Souza Waki

Página 139

Doutrina Estrangeira

Principales desafíos actuales en la regulación de la actividad deportiva profesional en Uruguay Main current challenges in the regulation of professional sports activity in uruguay

Por Amalia de la Riva

Página 153

Transizione verde e tasso di occupabilità dei lavoratori: le nuove green skills e i green jobs

Green transition and the employability rate of workers: the new green skills and green jobs

Por Dario Calderara

Página 161

Direito Processual do Trabalho

O problema da verdade no processo: os julgamentos provisórios e definitivos são juízos de possibilidade, de verossimilhança, de probabilidade ou de certeza?

The problem of truth in the process: are the provisional and definitive judgments decisions of possibility, verisimilitude, probability or certainty?

Por João Humberto Cesário

Página 170

Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito do Trabalho como parâmetro para solução de controvérsias sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos

Decisions from the Federal Court of Justice regarding Labor Law as a guideline for the controverse related to employment relationship of the app drivers

Por Paulo Sérgio João e Flavia Dringoli Bruno

Página 178

Direito Ambiental do Trabalho

O meio ambiente de trabalho como necessidade humana e a reforma trabalhista como poluição labor-ambiental

The work environment as a human need and labor reform as labor-environmental pollution Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João

Por Renato Rodrigues e Siqueira Correio

Página 187

A responsabilidade civil contemporânea

Contemporary civil responsibility

Por Paulo Feuz, Flávia de Almeida de Oliveira Zanini e Sarah Hakim

Página 200

Direito Individual do Trabalho

Crítica à prescrição de pretensões trabalhistas

Criticism of the statute of limitations for labor claims

Por Valdete Souto Severo e Gustavo Uhlmann Lacerda

Página 213

Indignação, aliança e esperança: a inclusão do pleito dos trabalhadores de plataformas digitais na atual agenda de governo

Indignation, alliance and hope: the inclusion of the claim of digital platform workers in the current government agenda

Por Gabriela Neves Delgado e Bruna Vasconcelos de Carvalho

Página 225

Interpretação da regra do artigo 134 § 3º da CLT: vedação da concessão de férias no período que antecede 2 dias de feriado ou repouso semanal remunerado

Interpretation of the rule of article 134 §3 of the CLT: prohibition of granting vacation in the period preceding 2 days of holidays or weekly paid rest

Por Rodolfo Pamplona Filho e Silvia Vargas

Página 232

A discriminação algorítmica de gênero: a reprodução do real no virtual

Algorithmic gender discrimination: the reproduction of the real in the virtual

Por Maria Cecília Máximo Teodoro e Gabriela Neves Delgado

Página 236

Atualidade

La partida de Umberto Romagnoli — El vindicador del hombre de mono azul y las manos callosas

Por César Arese

Página 244

Noticiário

Ata da Comissão de Acadêmicos para apuração de votos conferidos aos candidatos à cadeira n. 11 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Página 246);

Principais atuações de 2022 da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas — CONAETE do MPT Por Lys Sobral Cardoso e Italvar Filipe de Paiva Medina (Página 247).

Legislação

- Emenda Constitucional n. 126, de 21.12.22 — Constituição Federal — Alteração (Página 251);

- Emenda Constitucional n. 127, de 22.12.22 — Constituição Federal e o Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias — Alteração (Página 254);

- Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.22 — Constituição Federal — Alteração (Página 255);

- Lei n. 14.386, de 27.06.22 — Regulamentação da profissão de educação física — Alteração (Página 251);

- Lei n. 14.457, de 21.09.22 — Programa emprega + mulheres — Alteração (Página 251);

- Lei n. 14.489, de 21.12.22 — Diretrizes Gerais da Política Urbana — Alteração (Página 256);

- Lei n. 14.532, de 11.01.23 — Crime de racismo a injúria racial (Página 258);

- Lei n. 14.534, de 11.01.23 — Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos Serviços públicos da administração pública (Página 259);

- Lei n. 14.536, de 20.01.23 — Agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (Página 259);

- Medida Provisória n. 1.143, de 12.12.22 — Salário-mínimo — Novo valor (Página 250);

- Portaria MTP n. 4.227, de 20.12.22 — Regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei n. 6.321/1976 (Página 253);

- Portaria Interministerial MPS/MF n. 26, 10.01.23 — Reajuste dos benefícios pagos pelo instituto nacional do seguro social — INSS (Página 256);

- Resolução CODEFAT n. 968, de 15.12.22 — Calendário de pagamento do abono salarial — Exercício de 2023 (Página 250).

Pareceristas

- Enoque Ribeiro dos Santos

- Fábio Ribeiro da Rocha

- Larissa Lopes Matos

- Lorena de Mello Rezende Colnago

- Maíra Silva Marques da Fonseca

- Manoel Carlos Toledo Filho

- Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron

- Zeno Simm

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