Revista LTr | 2023 | Maio: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

APRESENTAÇÃO

- 1º de Maio de 2023 — 80º aniversário da CLT

Por Almir Pazzianotto Pinto

Página 521

DOUTRINA ESTRANGEIRA

- Qualche riflessione sulla figura datoriale nella normativa italiana

- Some reflections on the employer in the Italian legislation

Por Marianna Russo

Página 523

- Justicia de derechos humanos laborales y los vientos del sur

- Labor human rights justice and the south winds

Por César Arese

Página 533

- Jus variandi

Por Mario Garmendia

Página 538

TEORIA GERAL DO DIREITO

- Kelsen, um conhecido desconhecido. A teoria pura do direito é pura teoria da norma ou também aborda a impureza da política judiciária da decisão?

- Kelsen, a known unknown. Is the pure theory of law pure norm theory or does it also address the impurity of the judicial decision policy?

Por João Humberto Cesário

Página 541

DIREITO DO TRABALHO

- Terceirização e “Pejotização”: a fronteira entre a fraude e a legalidade

- Outsourcing and “Pejotization”: the border between fraud and legality

Por Alex Dylan Freitas Silva, Marcos Vinícius Mesquita Matos, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares

Página 552

- A responsabilidade trabalhista do tabelião

- The labor responsibility of the notary public

Por Flávio Luiz da Costa

Página 563

- O trabalho do Imigrante

- Work of immigrants

Por Yone Frediani

Página 581

- Impactos e desafios da inteligência artificial: uma análise do CHATGPT e suas implicações

- Impacts and challenges of Artificial Intelligence: an analysis of CHATGPT and its implications

Por Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro e Devanildo de Amorim Souza

Página 599

JURISPRUDÊNCIA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

- Ação civil pública. Substituição processual. Legitimidade ativa ad causam da entidade sindical de postular ressarcimento de despesas efetuadas pelo serviço em home office durante a pandemia de coronavírus (Página 605);

- Participação nos lucros e resultados (PLR). Ausência de violação de dispositivo de lei e jurisprudência. PPR. Integração (Página 611);

- Reclamação constitucional extinta sem resolução do mérito pela relatora (Página 616);

TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

- Sócio ingressante. Responsabilidade por todas as dívidas trabalhistas da sociedade (Página 620);

- Competência material da justiça do trabalho. Vínculo de emprego. Motorista (Página 621);

- Empregado não readmitido após alta previdenciária. “limbo previdenciário”. Dano moral presumido. Indenização devida (Página 625);

- Recurso ordinário. Síndrome de Burnout. Doença do trabalho. Dano comprovado. Indenização por danos morais deferida (Página 633).

LEGISLAÇÃO

Medida Provisória n. 1.172, de 1º.05.2023 — Salário mínimo — Novo valor (Página 642);

Medida Provisória n. 1.173, de 1º.05.2023 — Programas de Alimentação do Trabalhador (Página 642);

Portaria Interministerial MPS/MF n. 27.04. 2023 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS (Página 644).

PARECERISTAS

- Anderson de Paiva Gabriel

- Domingos Sávio Zainaghi

- Enoque Ribeiro dos Santos

- Jorge Cavalcante Boucinhas Filho

- Larissa Lopes Matos

- Lorena de Mello Rezende Colnago

- Luiz Eduardo Gunther

- Maíra Marques da Fonseca

- Sergio Torres Teixeira

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