Revista LTr | 2023 | Janeiro: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição
Apresentação
- Uma viagem pelo direito do trabalho. Progresso ou retrocesso?
Por José Alberto Couto Maciel
Página 5
Prefácio
- Hiring bonus. Natureza jurídica e incidência de tributos
Por Marta Elisa Monsalve
Página 17
Doutrina Estrangeira
- La tutela de la imagen en el marco de las relaciones de trabajo, con especial referencia al impacto de las nuevas tecnologías
- The protection of the image within the framework of work relations, with special reference to the impact of new technologies
Por Leticia Iglesias Merrone
Página 27
Direito Individual do Trabalho
- Neoliberalismo, cárcere e trabalho
- Neoliberalism, prison and work
Por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Renata Queiroz Dutra
Página 44
- O racismo, a violência e a intolerância racial. Importância da Convenção da Organização dos Estados Americanos contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância e a decisão do Supremo Tribunal Federal equiparando a injúria racial ao racismo no combate a essa modalidade de violação à dignidade humana
- Racism, violence and racial intolerance. Importance of the Convention of the Organization of American States against racism, racial discrimination and related forms of intolerance and the decision of the Supreme Federal Court equating racial injury to racism in the fight against this modality of violation of human dignity
Por Francisco das C. Lima Filho
Página 58
- ESG, direito do trabalho e a prática trabalhista
- ESG, labor law and labor practice
Por Graziella Ambrosio e Roberto Wakahara
Página 64
- Direito e esportes eletrônicos: a insuficiência jurídica no âmbito digital e impactos nas atividades dele advindas
- Law and electronic sports: the legal insufficiency in the digital scope and impacts on activities resulting from it
Por Sergio Torres Teixeira e Maria Beatriz Marques da Silva
Página 71
- Plataformas de intermediação: O “novo trabalho” do século XXI
- Intermediation platforms: the “new work” of the 21st century
Por Vanessa Rocha Ferreira, Luiza Arruda Câmara Brasil e Aurora de Nazaré Dias
Página 84
Direito Coletivo do Trabalho
- Reforma trabalhista e o desequilibro na negociação coletiva: uma análise a partir da influência do poder econômico
- Labor reform and the imbalance in collective bargaining: an analysis based on the influence of economic power
Por Vanessa Rocha Ferreira, Luiza Arruda Câmara Brasil e Aurora de Nazaré Dias
Página 91
Teoria Geral do Direito do Trabalho
- Fundamentos para uma crítica ecossocialista do e ao direito do trabalho
- Fundamentals for an eco-socialist criticism of and to labor law
Por Gustavo Seferian
Página 102
- Por uma economia política do direito: a forma jurídica em Marx e Pachukanis
- For a political economy of law: the legal form in Marx and Pachukanis
Por Gabriela Caramuru Teles
Página 109
- A nova morfologia do trabalho: a Uber introduziu nova perspectiva aos princípios constitucionais do valor social do trabalho e da livre-iniciativa?
- The new morphology of work: has Uber introduced a new perspective to the constitutional principles of the social value of work and free initiative?
Por Sonilde Kugel Lazzarin e Laura Riffel Vanti
Página 120
Pareceristas
- Domingos Sávio Zainaghi
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Maíra Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Zeno Simm
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico.
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
