Elementos de Direito Internacional Privado

Sumário:

Apresentação

Capítulo I – Introdução

I.1. Fatos anormais ou de estraneidade

I.2. Fundamentos do DIPr

I.2.1. Escolas estatutárias

I.2.1.1. Escola Italiana

I.2.1.2. Escola Holandesa

I.2.1.3. Escola Alemã

I.2.2. Teóricos do DIPr

I.2.2.1. Joseph Story (EUA)

I.2.2.2. Savigny (Alemanha)

I.2.2.3. Mancini (Itália)

I.2.2.4. Pillet (França)

I.2.2.5. Espínola (Brasil)

I.2.2.6. Vilela (Portugal)

I.2.2.7. Valladão (Brasil)

Capítulo II – Denominações, Conceito e objeto

Capítulo III – Princípios aplicáveis ao DIPr

III.1. Princípio constitucional

III.2. Princípio da ampla defesa

III.3. Princípio da anterioridade

III.4. Princípio da autoexecutoriedade

III.5. Princípio da autonomia da vontade

III.6. Princípio da concentração

III.7. Princípio da economia processual

III.8. Princípio da especialidade

III.9. Princípio da eticidade

III.10. Princípio da isonomia

III.11. Princípio do livre convencimento do juiz

III.12. Princípio da diversidade cultural

III.13. Princípio da cooperação internacional

III. 14. Princípio de acesso à Justiça e ao devido processo legal

III.15. Princípio da segurança jurídica ou da uniformidade de tratamento

III.16. Princípio da confiança

III.17. Princípio da correlação entre a demanda e a decisão

III.18. Princípio do não-enriquecimento sem causa

III.19. Princípio da instrumentalidade das formas

III.20. Princípio da motivação das decisões judiciais

III.21. Princípio da norma mais benéfica de proteção

III.22. Princípio da proteção dos dados pessoais

Capítulo IV – Fontes do Direito Internacional Privado

IV.1. Lei

IV.2. A doutrina

IV.3. A jurisprudência

IV.4. Os tratados internacionais

IV.5. Costume internacional

IV.6. Soft Law

Capítulo V – Conflito entre Fontes

V.1. Tratado assinado e ratificado antes da lei, que vem posteriormente ao sistema jurídico

V.1.1. Conflito entre um tratado internacional e a Constituição Federal

V.2. Conflito entre a lei substancial, e a Lei de Introdução

Capítulo VI – Estrutura e natureza das normas de conflito

VI.1. Normas unilaterais

VI.1.1. Normas unilaterais não passíveis de justaposição

VI.1.2. Normas unilaterais passíveis de justaposição

VI.2. Normas bilaterais

Capítulo VII – Qualificação e Elementos de conexão

VII.1. Qualificação

VII.2. Elementos de conexão

VII.2.1. Lex domicilii/domicílio – Lex patriae/nacionalidade

VII.2.2. Lex rei sitae/situação da coisa/Mobilia sequuntur personam/bens móveis seguem a pessoa

VII.2.3. Lex loci delicti comissi/lugar do ilícito cometido

VII.2.4. Lex loci executionis/norma do local da execução

VII 2.5. Locus regit actum/lugar da constituição da obrigação e lex voluntatis / autonomia da vontade

VII.2.6. Outras considerações quanto a norma aplicável

VII.2.6.1. Navios e aeronaves

VII.2.6.2. Dépeçage

VII.2.6.3. Prélèvement

VII.2.6.4. Reenvio

Capítulo VIII – Aplicação do Direito estrangeiro

VIII.1. Natureza jurídica da lei estrangeira/Prova/Interpretação

VIII.1.1. Equiparação fática

VIII.1.2. Reconhecimento jurídico do Direito estrangeiro

VIII.1.3. A prova do Direito estrangeiro

VIII.1.4. Limites à aplicação do Direito estrangeiro

VIII.1.4.1 Controle de constitucionalidade e da Convencionalidade

VIII.1.4.2. Ordem pública

VIII.1.4.3. Fraude à lei

VIII.1.4.4. Questão prévia

VIII.1.4.5. Direito adquirido

VIII.1.4.5.1. Direitos autorais/ Copyright/ Software

Capítulo IX – Regras de conexão específicas

IX.1. Pessoas

IX.2. Pessoa física ou natural

IX.3. Pessoa jurídica

IX.4. Casamento/família monoparental/união homoafetiva

IX.5. Divórcio

IX.6. Bens

IX.7. Obrigações/Autonomia da vontade

IX.7.1. Arbitragem/Autonomia da vontade

IX.8. Sucessões

IX.9. Alimentos

IX.10. Sequestro de crianças

Capítulo X – Cooperação Jurídica Internacional

X.1. Formas de cooperação

X.1.1. Homologação de decisão estrangeira

X.1.2. Cartas rogatórias

X.1.3. Auxílio direto/ativo e passivo

Capítulo XI – Direito Processual em DIPr

XI.1. Jurisdição/Competência Interna e Internacional

XI.1.1. Jurisdição abusiva/ jurisdição não abusiva

X.1.2. Execução/Imunidades e casos extranacionais

Capítulo XII – Direito Comercial Internacional

XII.1. Comerciantes/empresários e contratos comerciais

XII.1.1. Variedade das práticas e contratos internacionais

XII.2. Arbitragem comercial internacional

Referências

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED