Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
Adriano Marteleto Godinho · Alice Krämer Iorra Schmidt · Amanda Muniz Oliveira · Ana Carolina Brochado Teixeira · Ana Luiza Maia Nevares · Anna Cristina de Carvalho Rettore · Beatriz Schettini · Brunello Stancioli · Clara Gustin · Débora Gozzo · Elizabeth Mendonça Azevedo · Fernanda Schaefer · Flaviana Rampazzo Soares · Gabriel Massote Pereira · Graziella Trindade Clemente · Iara Antunes de Souza · Igor de Lucena Mascarenhas · Jessica Hind Ribeiro Costa · Leandro Reinaldo da Cunha · Lucas Costa de Oliveira · Luciana Dadalto · Maria Carolina Nomura-Santiago · Maria de Fátima Freire de Sá · Mariana Brasileiro · Marianna Chaves · Rafael Vieira de Azevedo · Renata Oliveira Almeida Menezes · Rosângela Viana Zuza Medeiros · Sarah Carvalho
sept 2023 · Editora Foco
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SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor parental, dentre tantos. É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos. Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023. Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de reprodução medicamente assistida. Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro. Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023. Igor de Lucena Mascarenhas Luciana Dadalto
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Acerca del autor
SOBRE OS COORDENADORES IGOR MASCARENHAS Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Federal do Paraná. Professor da graduação, pós-graduação e residências médicas e em Saúde do UNIFIP. Membro do IBERC, SBB e IBDCivil. Advogado. E-mail: igor@ igormascarenhas.com.br LUCIANA DADALTO Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil. Professora da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, Brasil. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética do Centro Universitário Newton Paiva. Advogada com atuação exclusiva em Direito Médico e da Saúde.
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