Curso de Direito Internacional Público
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Esta constatação tem a finalidade de alertar os estudiosos para uma área do Direito que ainda tem muito a ser pensada e desatrelada dos temas clássicos e domésticos do Direito.
O curso, que ora vai para a sua 17ª edição, é uma busca constante do autor para sintetizar diversas teorias, sistemas e figuras, com o objetivo de torná-los compreensíveis ao acadêmico e ao leigo, bem como àqueles que, em meio à azáfama do dia, de repente se encontram em frente de dificuldades de ordem conceitual e mesmo de dificuldades de ordem prática no mundo jurídico além-fronteiras.
Observe-se que existem capítulos de Direito Administrativo Internacional, Direito Tributário Internacional, Direito Internacional do Trabalho, Direito Penal Internacional e Direito Marítimo Internacional, e outros, que muito bem poderiam ser transformados em monografias específicas.
Enfim, há um mundo novo à espera do estudioso, que serve bem para amainar a sede de descoberta e de saber de publicistas puros, civilistas, penalistas, administrativistas e mesmo filósofos e políticos, que podem marcar um encontro nestas páginas e daí seguirem de braços dados para a discussão e o progresso.
Sumário
CAPÍTULO I — INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS
1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos
1.1. Sociedades internas e sociedade internacional: Características
1.2. Sociedade internacional
1.2.1. Instinto gregário. Pulsões
2. Sociedade e Direito Internacional: algumas teorias justificadoras
3. Direito Internacional. Conceito, caracteres
4. Os Agentes das Relações Internacionais
5. Esboço histórico
5.1. Gestão do Direito Internacional Contemporâneo
6. Fundamentos, autores, nomenclatura
7. Matérias de Direito Internacional e outras. Conceitos. Abrangência. Relações entre as matérias
7.1. Direito Internacional Privado
7.2. Direito do Comércio Internacional
7.3. Direito Administrativo Internacional
7.4. Direito Internacional do Trabalho
7.4.1. Direito Internacional Privado do Trabalho
7.4.2. Direito Internacional Processual do Trabalho
7.5. Direito Penal Internacional
7.6. Direito da Integração e Direito Comunitário
7.7. Direitos Humanos e Direito Humanitário
7.7.1. Direitos Fundamentais
7.8. Direito Internacional Tributário / Direito Tributário Internacional
7.9. Direito Internacional do Meio Ambiente
7.10. Direito Internacional Econômico
7.11. Direito Marítimo. Direito Público Internacional Marítimo e Direito do Mar
7.11.1. Direito Internacional Privado Marítimo
7.12. Direito Cósmico/Sideral
8. Fontes e princípios de Direito Internacional
8.1. Costumes
8.2. Tratados
8.3. Princípios
9. Codificação
Quadro sinótico
CAPÍTULO II — DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL. TEORIAS
1. Direito Internacional e Direito Interno
2. Dualismo
3. Monismos
3.1. Monismo jusnaturalista
3.2. Monismo lógico
3.3. Monismo histórico
3.4. Monismo interno
3.5. Monismo internacional radical
3.6. Monismo internacional moderado
4. Teorias conciliatórias
5. Teorias dos sistemas
6. Conclusão
Quadro sinótico
CAPÍTULO III — SUJEITOS INTERNACIONAIS
1. Noções
2. Classificação dos sujeitos
3. Estados
3.1. Tipos de Estados
4. Organismos internacionais
5. Outras coletividades
6. Indivíduos
Quadro sinótico
CAPÍTULO IV — TRATADOS
1. Conceito
2. Elementos
3. Terminologia
4. Classificação. Tratados em espécie
5. Procedimento para o texto convencional
5.1. Noções
5.1.1. Capacidade
5.1.2. Habilitação dos agentes signatários
5.1.3. Consentimento mútuo
5.1.4. Objeto lícito e possível
5.2. Assinatura
5.3. Ratificação
5.4. Adesão
5.5. Reservas
5.6. Duração do tratado
6. Estrutura do tratado
7. Entrada em vigor. Execução. Efeitos Difuso, aparente (cláusula da nação mais Favorecida), de direitos e de obrigações para terceiros. Extinção
7.1. Vigência
7.2. Efeitos dos tratados sobre terceiros
7.2.1. Efeito difuso
7.2.2. Efeito aparente (cláusula de nação mais favorecida)
7.2.3. Efeito de direitos para terceiros
7.2.4. Efeito de obrigações para terceiros
7.3. Extinção
8. Tratados sucessivos
9. Hermenêutica na aplicação dos tratados
9.1. Literal/Gramatical
9.2. Teleológico
9.3. Sistemático
9.4. Histórico
10. Controle de convencionalidade
10.1. Sistema de controle de constitucionalidade
Quadro sinótico
CAPÍTULO V — O TRATADO NO BRASIL
1. Fundamentos gerais
2. Fundamentos internos
3. Posição do Brasil
3.1. Tratados de Direitos Humanos
3.2. Tratados em matéria tributária/Direito Internacional Tributário
3.2.1. Aplicação do Tratado e o Direito Interno
3.2.2. O Direito Tributário Internacional e o conflito de leis no espaço
4. Procedimento para a aprovação interna
Quadro sinótico
CAPÍTULO VI — ESTADOS
1. Nascimento. Reconhecimento do Estado e do Governo
2. Extinção e sucessão
3. Direitos inatos e adquiridos. Deveres, intervenção e restrições
4. Responsabilidade internacional do Estado. Isenções. Reparação
5. Jurisdição. Nacionais e estrangeiros. Aquisição da nacionalidade. Deportação, expulsão, extradição e asilo político
Quadro sinótico
CAPÍTULO VII — ESTADO (TERRITÓRIO)
1. Território. Modos de aquisição
2. Domínio fluvial
2.1. Princípio da Utilização Equitativa e Razoável das Águas
2.2. Princípio da Participação Equitativa e Razoável dos Estados
2.3. Princípio da Utilização Ótima e Sustentável
2.4. Princípio da Obrigação de não causar Danos Significativos aos Cursos de Águas Internacionais
2.5. Princípio da Obrigação Geral de Cooperar
2.6. Princípio do Intercâmbio Regular de Dados e de Informação
2.7. Princípio da Satisfação das Necessidades Humanas Vitais
3. Domínio marítimo
3.1. Mar territorial
3.2. Zona contígua
3.3. Zona marítima de pesca e zona econômica exclusiva
3.4. Plataforma continental
4. Mares internos — águas — lagos
4.1. Estreitos e canais
4.2. O solo marítimo
5. Amazônia Azul
6. Zona Costeira
7. Alto-mar
7.1. Princípio da liberdade de alto-mar
7.2. Direitos do Estado em alto-mar
8. Domínio aéreo
9. Direito de navegação
9.1. Aeronaves
9.2. Navios
10. Estados sem litoral e os geograficamente desfavorecidos
Quadro sinótico
CAPÍTULO VIII — ESPAÇOS INTERNACIONAIS
1. Conceito
2. Nova Conceituação de tais espaços
3. Espaços Comuns/Extraterritoriais/Internacionais
4. Territórios Internacionalizados
4.1. Cidade de Tanger
4.2. Cidade de Gdansk
4.3. Cidade de Trieste
4.4. Ilha de Irian ocidental
5. Alto-mar
6. Fundo Oceânico
7. Espaço Ultraterrestre
8. Domínios Polares
8.1. Polo Sul/Antártico
8.2. Polo Norte/Ártico
9. Conclusão
CAPÍTULO IX — ESTADO: ÓRGÃOS DE RELAÇÃO EXTERNA
1. Diplomacia. Política Externa. Conceitos
1.1. Diplomacia secreta
1.2. Diplomacia bilateral
1.3. Diplomacia multilateral
1.4. Diplomacia de cúpula
1.5. Diplomacia econômica e comercial
1.6. Diplomacia do Estado empresário
2. Representação do Estado
3. Ministério das Relações Exteriores
4. Relacionamento externo
5. Agentes diplomáticos
6. Agentes consulares
7. Renúncia e imunidade de jurisdição (processo nas embaixadas e consulados)
8. Princípios sobre relações exteriores
8.1. Independência nacional
8.2. Prevalência dos direitos humanos
8.3. Autodeterminação dos povos
8.4. Não intervenção
8.5. Igualdade entre os Estados
8.6. Defesa da paz
8.7. Solução pacífica dos conflitos
8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo
8.9. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
8.10. Concessão de asilo político
8.11. Integração da América Latina
9. Asilo político
9.1. Asilo diplomático
9.2. Asilo territorial
9.3. Extradição
Quadro sinótico
CAPÍTULO X — O ESTADO E A SOBERANIA
1. Noção de soberania
2. Escorço histórico
3. Características do Estado atual
4. Características da soberania
5. A Constituição e a soberania no mundo moderno
Quadro sinótico
CAPÍTULO XI — AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
1. Conceito. Elementos. Classificação
2. Responsabilidade internacional
3. ONU — Organização das Nações Unidas
4. OIT — Organização Internacional do Trabalho
5. UNESCO — Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura
6. OMS — Organização Mundial de Saúde
7. FAO — Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
8. OMM — Organização Meteorológica Mundial
9. UPU — União Postal Universal
10. AIEA — Agência Internacional de Energia Atômica
11. FMI — Fundo Monetário Internacional
12. BIRD — Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
13. AID — Associação Internacional de Desenvolvimento
14. SFI — Sociedade Financeira Internacional
15. UIT — União Internacional de Telecomunicações
16. IMCO/IMO — Organização Intergovernamental Marítima Consultiva ou International Maritime Organization
17. OACI — Organização da Aviação Civil Internacional
18. OMPI — Organização Mundial da Propriedade Intelectual
19. UNCTAD — Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento ou United Nation Conference on Trade and Development
20. UNIDO — Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial ou United Nations Industrial Development Organization
21. FIDA — Conferência das Nações Unidas para a Criação de um Fundo
Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura
22. GATT — Acordo Geral de Tarifas e Comércio ou General Agreement on
Tariffs and Trade
23. OMC — Organização Mundial de Comércio
24. Outras organizações
Quadro sinótico
CAPÍTULO XII — AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS — ONGS
1. Noções gerais
2. História e classificação
3. Espécies
Quadro sinótico
CAPÍTULO XIII — DIREITO DA INTEGRAÇÃO
1. Globalização/Regionalização. Noções
2. Interdependência
3. Fases da integração
3.1. Zona de livre comércio
3.2. União aduaneira
3.3. Mercado comum
3.4. União econômica e monetária
3.5. União política
4. Direito comunitário
Quadro sinótico
CAPÍTULO XIV — A UNIÃO EUROPEIA
ASPECTOS GERAIS
1. Esboço histórico
2. Realizações
3. União Europeia
4. Estrutura jurídica
4.1. Comissão Europeia
4.2. Conselho de Ministros
4.3. Tribunal de Justiça
4.4. Parlamento Europeu
4.5. Comitê Econômico e Social e Comitê Consultivo da CECA
4.6. Tribunal de Contas
5. Finalidade das instituições
5.1. Atos comunitários
5.2. Outras Considerações
Quadro sinótico
CAPÍTULO XV — A AMÉRICA LATINA. MERCOSUL
1. Relações internacionais na América Latina. Esboço histórico
2. Mercosul. Negociação e implantação
2.1. Instituição
2.2. Órgãos e funcionamento
2.3. Mecanismo
2.4. Relações de trabalho
2.5. Relações com outras comunidades
2.6. Ampliação
2.7. Instrumentos fundamentais
Quadro sinótico
CAPÍTULO XVI — A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
1. Gênese da instituição. Objetivo
2. Estrutura
3. Funcionamento
4. Convenções ratificadas pelo Brasil
Quadro sinótico
CAPÍTULO XVII — LITÍGIOS INTERNACIONAIS. SOLUÇÕES DIPLOMÁTICAS, JURÍDICAS E COERCITIVAS. GUERRA
1. A sociedade internacional e os litígios
2. Soluções na Carta das Nações Unidas
2.1. Meios diplomáticos
2.2. Meios jurisdicionais
2.3. Soluções políticas
2.4. Meios coercitivos
3. Guerra
4. Tipos de guerra
5. Guerra interna e internacional
6. Neutralidade
7. Término da guerra
8. Conceitos sobre a guerra
9. Conflitos localizados
10. O objetivo da paz
Quadro sinótico
CAPÍTULO XVIII — CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
1. CIJ e CPJI
2. Formação da Corte
3. Ideal da Justiça Internacional
4. Competência
4.1. Competência contenciosa
4.2. Competência consultiva
Quadro sinótico
CAPÍTULO XIX — TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E CORTES SIMILARES
1. Fundamentos
2. Precedentes
3. Tribunal de Nuremberg e de Tóquio
4. Tribunal para ex-Iugoslávia
5. Tribunal para Ruanda
6. Tribunal Penal Internacional
Quadro sinótico
CAPÍTULO XX — SEGURANÇA, TERRORISMO E NOVOS PARADIGMAS INTERNACIONAIS
1. Segurança coletiva
1.1. Operações de paz
1.2. Operações multidisciplinares
2. Terrorismo internacional
3. Novos atores internacionais
Quadro sinótico
CAPÍTULO XXI — DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA
1. Explicação inicial
2. Conceito
3. Elementos
4. Algumas justificativas teóricas e históricas para a intervenção
5. Outras Figuras Similares à Intervenção Humanitária
5.1. Assistência Humanitária e Auxílio ou Ajuda Humanitária
5.2. Ingerência humanitária
5.3. Intervenção democrática
5.4. Intervenção a favor de nacionais no estrangeiro
6. Guerra Preventiva
7. Conclusão
CAPÍTULO XXII — O HOMEM. ASPECTOS INTERNACIONAIS
1. Situando o problema
2. A personalidade jurídica do Homem
3. Direitos do Homem consagrados na ONU
4. Documentos históricos sobre os direitos humanos
5. Exercício dos direitos humanos
6. Biodireito e direitos humanos
Quadro sinótico
CAPÍTULO XXIII — DIREITO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE
1. Noções gerais
2. Direitos específicos
3. Poluição dos espaços. Futuro
Quadro sinótico
CAPÍTULO XXIV — RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS. NOÇÕES
1. Considerações iniciais
2. Escorço histórico
3. Direito Internacional e Direito Internacional Econômico
4. Princípios e normas da NOEI
5. Conteúdo econômico dos tratados internacionais
6. Definições
6.1. Empresas transnacionais
6.2. Nacionalização de empresas
6.3. Contratos entre Estados e estrangeiros
6.4. A transferência de tecnologia
6.5. Direito Internacional do Desenvolvimento
6.6. Perspectivas
Quadro sinótico
Referências
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
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About the author
Carlos Roberto Husek, mestre e doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde durante onze anos ministrou aulas de Direito Comercial e atualmente ministra aulas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado para os seguintes cursos: bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialização em Direito Empresarial; Especialização em Direito do Trabalho; Especialização em Direito Internacional; e, no Mestrado e doutorado nas matérias apontadas. Com larga experiência no ensino, o professor Husek já lecionou em outras instituições, bem como profere palestras em Direito Internacional e em Direito e Processo do Trabalho, como convidado em diversas Faculdades e Academias.
✔ Durante vinte anos foi professor em cursos preparatórios para concursos públicos para a Magistratura e Ministério Público.
✔ Foi juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Osasco e da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, Capital. Atualmente é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Compôs a 15ª Turma deste Tribunal, e em 3.10.2016 tomou posse como Vice-Presidente Judicial, eleito para o biênio em sequência.
✔ Publicou, ainda, um Manual de Direito e Processo do Trabalho, bem como doze fitas de estudos, em um Programa de Direito a Distância do IBDC — Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
✔ Publica artigos em revistas e jornais especializados e é coautor da obra 10 Anos de Constituição — Uma Análise, ano 1998, pela Editora Celso Bastos. Também participou da elaboração do primeiro livro da Academia Paulista de Direito, contribuindo com o capítulo “Temas Atuais de Direito”, sob a coordenação dos professores Rogério Donnini e Roque Antonio Carrazza, pela Editora Malheiros, lançado em 2008; do livro Curso de Direito Processual do Trabalho — em homenagem ao professor Pedro Paulo Teixeira Manus, de 2008, LTr. Teve publicado na Revista Arquivos, vol. 31, em 2008, do Instituto Cesarino Júnior, seu trabalho como um dos representantes brasileiros no 7º Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizado na República Dominicana em 2007.
✔ Cofundador da primeira Revista Cultural da AMATRA da 2ª Região, voltada para os temas jurídicos.
✔ Sócio das seguintes instituições: a) Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;
b) Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; e
c) Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP.
✔ Eleito para a Cadeira de n. 74 da Academia Paulista de Direito, em 2001. Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado, editada pela Revista dos Tribunais.
✔ Coordenador do curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor orientador de mestrado e doutorado da Pós-Graduação da PUC-SP.
✔ Em 2007, lançou o livro A (Des) Ordem Internacional — ONU: uma vocação para a paz.
✔ Sócio fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP, em Lisboa, Portugal, em 12/2009.
✔ Publicou ainda o livro de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho, pela LTr, 5ª edição, agora no prelo para a 6ª edição.
✔ Fora do campo do Direito tem desenvolvido atividade literária, sendo coautor de dois livros de poesia: um editado pela Shan Editores, Ordem da Confraria dos Poetas, recebendo prêmio da referida Ordem, título do livro, em 1999, e outro, Escritos Feitos de Amor, da Editora Casa do Novo Autor, em 2003. Nesse mesmo ano (2003), lançou Metal Invisível, poesias, pela iEditora. Em 2005, lançou outro livro de poesias, O Cavalo da Escrita — Um Caso de Incorporação, pela Giz Editorial.
✔ Publicou seu primeiro livro de contos, também pela Editora Giz, em março de 2010, Sob um céu de vidro — ou quarenta e seis contos e alguns trocados. Publicou em 2012 o livro de Poesias Latipac — A Cidade e seus Espelhos, pela editora Giz Editorial.
